O
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2ª), que inclui os estados do Rio
de Janeiro e Espírito Santo, intensifica os preparativos do concurso para
técnicos e analistas judiciários, cujo edital está previsto para março. No
momento, o TRF-2ª estuda quais cargos serão oferecidos na disputa. Essa análise
é mais criteriosa para funções específicas, pois as tradicionais, como a de
técnico judiciário sem especialidade (nível médio), por exemplo, são dadas como
certas, pois têm grande necessidade de pessoal. A Assessoria de Imprensa do
TRF-2ª informou que é muito provável que as mesmas funções do último concurso,
em 2011, sejam contempladas, mas isso ainda precisa ser confirmado. Já está
certo que a seleção visará à formação de cadastro de reserva, para ser utilizado
durante o seu prazo de validade. Acredita-se que, novamente, o concurso terá
duração de dois anos, prorrogável por igual período, o que resultará em um bom
número de convocações, assim como aconteceu nas últimas seleções.
Até dezembro de 2015, houve 1.056 convocações, sendo 963 no Rio (406 analistas
e 557 técnicos - 486 administrativos e 71 de apoio especializado) e 93 no
Espírito Santo (29 analistas e 64 técnicos - 60 administrativos e quatro de
apoio especializado). Após finalizar o estudo das carências, será instalada uma
comissão, para dar início à elaboração de um projeto básico e ao processo de
escolha do organizador. Embora faltem muitas etapas até a divulgação do edital,
o órgão segue confirmando para março, pois o prazo de validade da seleção
anterior expira em 16 de julho e o TRF-2ª não quer ficar muito tempo sem um
cadastro de reserva válido.
A seleção, segundo o presidente do TRF-2ª. desembargador federal, Poul Erik
Dyrlund, ainda precisa ser aprovada pelo Conselho da Justiça Federal,
encarregado de liberar as verbas para os tribunais. O concurso fez parte da
pauta do último encontro, no dia 14, mas acabou não sendo discutida. A nova
reunião ocorrerá em 17 de fevereiro, e há grande expectativa pela sua votação. O
TRF da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, inclusive já está
com inscrições abertas para a área de apoio. Por isso, é muito provável que o
TRF-RJ/ES também receba o aval para contratar novos servidores. O destaque da
seleção de 2011 (deverá ser novamente contemplado neste novo concurso) foi o o
cargo de técnico judiciário sem especialidade, que exige o nível médio e tem
remuneração atual é de R$6.224,79. No 2º grau, houve oportunidades também nas
áreas Administrativa e de Telecomunicações. Para analista, de nível superior e
com rendimento de R$9.662,84, as áreas contempladas foram Administrativa, para
qualquer graduação; e Judiciária, para bacharéis em Direito. Houve chances em
outras áreas.
Técnico judiciário da área administrativa: veja programa anterior
Para quem pretende sair na frente nos estudos, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo
o programa do último concurso para técnico judiciário da área administrativa
(apenas nível médio), que, segundo especialistas, deve ser tomado como
referência neste momento de pré-edital.
CONHECIMENTOS GERAIS
PORTUGUÊS: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Grafia e
emprego dos porquês. Homônimos e parônimos. Emprego do hífen. Flexão nominal e
verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios.
Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.
Ocorrência da crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases
corretas e incorretas). Intelecção de texto.
MATEMÁTICA e RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e
reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas
formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Números e
grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três
(simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos. Raciocínio
lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas,
lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das
relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a
estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação,
utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático,
raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos,
discriminação de elementos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Administrativo: Princípios básicos da Administração Pública.
Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato
administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação,
invalidação e convalidação do ato administrativo. Poderes e deveres dos
administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado,
discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia,
deveres dos administradores públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Federais: Lei nº 8.112/90 com suas posteriores modificações (atualizada).
Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da
acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo
disciplinar e sua revisão. Licitação e contratos administrativos: Lei
nº8.666/93 com suas posteriores modificações (atualizada): Dos princípios. Das
modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das
sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. Do processo administrativo (Lei n°
9.784/99). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Dos direitos e
garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos
direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos. Da Administração
Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos
Poderes: do Poder Legislativo, Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Funções
Essenciais à Justiça.
Noções de Direito Processual Civil: Das partes e dos procuradores. Dos órgãos
judiciários e dos auxiliares da justiça. Dos atos processuais: forma, tempo e
lugar. Dos prazos: Disposições gerais. Verificação e penalidades. Da
comunicação dos atos processuais: cartas, citação e intimação. De outros atos
processuais: distribuição e registro. Juizado Especial Federal: princípios e
competência.
Noções de Direito Processual Penal: Do inquérito policial. Da ação penal:
denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão. Do juiz, do Ministério
Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça.
Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs, dos Juízes Federais e dos Juizados
Especiais Federais.
Fonte: Folha Dirigida