Na última
segunda-feira, dia 4, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
(TCM-Rio) retomou as atividades, após o recesso de fim de ano, com muitas
metas a serem cumpridas. Uma delas é o concurso para técnico de controle
externo, cargo que exige o nível médio e tem remuneração de até
R$10.578,22. A seleção, cujo edital sairá em abril, será crucial para
repor as aposentadorias e vacâncias. O tribunal, segundo o presidente da
comissão do concurso, procurador José Ricardo Pereira de Castro, pretende,
neste mês, assinar o contrato com o Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação (IBFC), organizador, e começar a elaborar uma minuta do
edital.
No fim de 2015, o
procurador havia informado que a comissão já discutia detalhes do
contrato, e que a assinatura ficaria para este mês. O TCM-Rio promete a
possibilidade de até 80 contratações. É que, inicialmente, seriam
oferecidas 15 vagas, com a perspectiva de contratação de 50 aprovados
durante dois anos, prazo de validade da seleção, que poderá dobrar. No
entanto, segundo José Ricardo, todas as aposentadorias até o edital, em
abril, se tornarão vagas.
De acordo com o
setor de Recursos Humanos (RH) do tribunal, até 1º de abril de 2016 haverá
23 técnicos aposentáveis. Caso isso ocorra antes da publicação das regras
do concurso, o documento viria com 38 vagas, em vez das 15 previstas. O RH
informou também que até 2020, prazo previsto para duração do concurso,
mais 42 técnicos poderão se aposentar, havendo chances de 80 convocações.
Vantagens - O técnico tem remuneração de R$8.130,22,
incluindo vencimento de R$1.152,22, gratificação de R$6.120 e
auxílio-alimentação de R$858. Após três meses, esse valor passa
para R$10.578,22, com os encargos especiais, de R$2.448. O tribunal
oferece também auxílio-saúde, que reembolsa até R$990; auxílio-creche
(para quem tem dependentes de até 6 anos) de R$1.020; e auxílio-educação
(para quem tem dependentes de até 17 anos) também de R$1.020. A
contratação é pelo regime estatutário, que garante a estabilidade.
Outro atrativo é a
possibilidade de uma boa aposentadoria. É que, segundo o RH do tribunal,
as gratificações oferecidas são absorvidas à aposentadoria. Isso, segundo
o setor, acontece após o técnico atuar por 20 anos, já que as
gratificações são incorporadas a cada cinco anos. Segundo cálculo
realizado pelo próprio órgão, hoje o técnico se aposenta recebendo
R$17.139,26.
Provas - Os candidatos serão avaliados por meio de
provas objetiva e discursiva, previstas para o segundo semestre. A
primeira, segundo José Ricardo, será aplicada pela manhã e a outra à
tarde. A objetiva versará sobre Direito Constitucional,
Direito Administrativo, Direito Financeiro, Administração Financeira
e Orçamentária (AFO), Controle Externo, Ciências da
Administração, Raciocínio Lógico e Língua Portuguesa. A discursiva
consistirá na elaboração de uma redação oficial, devendo o candidato
elaborar um memorando, ofício ou uma carta. O tribunal é localizado no
Centro do Rio, sendo de fácil acesso aos cariocas. Quem for aprovado para
a função de técnico atuará na área-meio do tribunal.