A Receita Federal
do Brasil deverá, em breve, ter o pedido de seu concurso reencaminhado ao
Ministério do Planejamento. Essa, pelo menos, é a expectativa do Sindicato
Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SindReceita),
que continua cobrando a seleção. O pedido precisa ser entregue pelo Ministério
da Fazenda até 31 de maio, e, segundo a presidente do SindReceita, Silvia
Felismino, a grande carência de servidores não é de hoje.
“Estamos em
processo negocial, e seguimos cobrando o concurso. Como o Planejamento
recomendou o reencaminhamento de pedidos não contemplados em 2015, será mais
uma solicitação, e temos a expectativa de que ela seja feita. Estamos carentes
de mão de obra há muito tempo. Não é possível arrecadar sem ter as pessoas
certas nos locais certos. É preciso que o governo saiba que investir em
servidores na Receita não é gasto, mas investimento”, assinalou.
Segundo o
SindReceita, cerca de 3 mil servidores estão em abono de permanência no órgão
e, portanto, podem aposentar-se a qualquer momento. A grande preocupação é
referente ao cargo de auditor-fiscal. Segundo o sindicato, são registradas
cerca de 600 aposentadorias anualmente, e os auditores têm media de idade de 51
anos. Procurados, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal informaram que
“não há, até o momento, previsão de abertura de qualquer concurso das carreiras
fazendárias em 2016.” O pedido da Receita seguia sob análise normalmente no
Planejamento, até a suspensão dos concursos federais, em setembro do ano
passado.
A partir daí, a pasta informou que os órgãos teriam de reapresentar, até 31 de
maio, os pedidos não contemplados, visando à inclusão no Orçamento de 2016.
Segundo o Planejamento, essas solicitações serão analisadas este ano e,
possivelmente, autorizadas em 2017. A luta dos órgãos e categorias, contudo,
será para antecipar o aval, tendo em vista a urgência na recomposição dos
quadros e o fato de que as novas admissões só irão impactar no orçamento de
2017, em função do tempo necessário para concluir os concursos.
O pedido da Receita
do ano passado era para 5 mil vagas, das quais 3 mil eram de
analista-tributário e 2 mil de auditor-fiscal. Acredita-se que essa seja a base
para a nova solicitação. Ambos os cargos são destinados a quem possui formação
superior em qualquer área. Os ganhos mensais no início da carreira são de
R$$9.629,42 para analista e R$16.116,64 para auditor. Além da Receita, o
Ministério da Fazenda também solicitou, no ano passado, 3.930 vagas para a área
de apoio. Os destaques são as 3 mil de assistente técnico-administrativo (nível
médio, com remuneração inicial de R$3.756,82) e 500 de analista
técnico-administrativo (nível superior, com iniciais de R$4.969,02). Foram
requisitadas ainda outras 430 vagas em cargos de nível superior.
Fonte: Folha Dirigida